Com frequência, na lida diária com a produção de conteúdo digital, falamos aqui sobre boas maneiras na WWW, sobre ética e direitos de autoria ou de propriedade. A primeira dificuldade com relação a ser correto, é a própria Lei de Direitos Autorais, muito rígida e muito antiga. Outra dificuldade é produzir sem infringir a lei. Em decorrência disso, quando se busca uma saída para esse impasse, é difícil encontrar material de domínio publico (Public Domain) ou livre de direitos (Rights free).
Pra nossa tranquilidade já existem iniciativas focadas nessas dificuldades, como é o caso do Creative Commons, que é um mecanismo pelo qual o próprio autor disponibiliza seu trabalho para uso público, e também sites como Getty Images, que têm um gigantesco banco de imagens e vídeos RF - Rights free.
Hoje, eu gostaria de destacar aqui uma iniciativa bem brasileira, governamental, excelente e que corre o risco de ser fechada por falta de usuários; o site Dominiopublico.gov.br. O portal disponibiliza uma biblioteca vasta de textos de nossos autores mais renomados, cujas obras já são, conforme a lei, de domínio publico. Tem também muitos autores estrangeiros. O site disponibiliza também imagens, som e vídeos. É claro que você não vai encontrar tudo que deseja lá, existem algumas limitações, impostas pela própria Lei do Direito autoral, mas vale muito a pena fazer uma visita para conhecer o conteúdo.
Por exemplo, lá você vai encontrar toda a obra de Machado de Assis, Descartes, Nietzsche, não só em português, mas em vários outros idiomas. Encontrará também vídeo-aulas sobre temas diversos e fotos antigas do Rio de Janeiro.
Esses são apenas alguns exemplos do vasto acervo. Vai lá, dá uma força, senão acaba! Vamos! Clique aqui que eu te levo até lá.
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A pair of shoes - Vincent van Gogh - Dominiopublico.gov.br.